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Ao se contratar um empreiteiro, é comum que ele revele ter trabalhado em várias obras, normalmente em constrututoras de grande porte ou em clientes co...
“A construção, ampliação, ou reforma de um empreendimento é uma prestação de serviços composto por atividades que são realizadas pelos construtores. E...
Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia, ...
Para fins do Processo Licitatório previsto em Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela gover...
São as modalidades de licitação previstas na legislação brasileira e previstas legalmente por força de lei, exceto:
Considere o tema Responsabilidade Técnica para responder a esta questão. A A.R.T( ) define para efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreend...
A Resolução CEMA Nº 94, Art. 1º. estabelece definições e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, o projeto, a implantação, a operação, ...
Assinale a alternativa que apresenta qual fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para d...
A Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 estabelece normas gerais do processo licitatório que tem por objetivos: I. Assegurar a seleção da proposta apta...
Para fins de Planejamento de Compra previsto na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Art. 40, o termo de referência deverá conter os parâmetros e ele...