No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta...

Q: No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento. Ne

A) Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. | B) Dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil. | C) Centralização dos processos decisórios com controle governamental. | D) Imposição da execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. | E) Centralização da gestão, dos recursos e das ações.

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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:

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