Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço d...

Q: Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Pode ter suas alíquo

A) F, F e V; | B) V, V e F; | C) F, V e V; | D) V, V e V; | E) F, F e F.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais

Acerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) Pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato normativo infralegal.

( ) Sua instituição se dá por meio de lei complementar.

( ) Sua cobrança deverá ser exclusivamente feita na fatura de consumo de energia elétrica.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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