Tendo por base os enunciados das Cortes Superiores,
no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS), assinale a alternativa correta.
A O ISS não incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
B No tocante à base de cálculo, o ISSQN incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço
prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, devendo, entretanto,
englobar também os valores dos salários e encargos
sociais dos trabalhadores por ela contratados nas
hipóteses de fornecimento de mão de obra.
C O imposto sobre serviços incide sobre os depósitos,
as comissões e taxas de desconto, cobrados pelos
estabelecimentos bancários.
D O ISS não incide sobre o valor de serviços de
assistência médica, incluindo-se neles as refeições,
os medicamentos e as diárias hospitalares.
E O fornecimento de concreto, por empreitada, para
construção civil, preparado no trajeto até a obra em
betoneiras acopladas a caminhões, não é prestação
de serviço, sujeitando-se apenas à incidência do ICMS.