Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável ta...

A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Considere que dois i...

Assinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.

Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.Cabe ao oficial do registro verificar se é contrário à moral o...

Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.

Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Não podem ser ...

Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.