Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200326295Conforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere ao conceito de educação, é correto afirmar que1457941200326295Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Conforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere ao conceito de educação, é correto afirmar que Aabrange exclusivamente os processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa. Bnão abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, pois estes não são considerados formais. Cabrange, dentre outros, os processos formativos que se desenvolvem na convivência humana, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais. Dabrange somente os processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044362Legislação FederalConstitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto -Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bensQuestão 457941200263076Legislação FederalÉ cabível ação civil pública, de acordo com a Lei n.º 7.347/1985, para veicular pretensões que envolvamQuestão 457941200665016Legislação FederalNo que se refere aos pareceres emitidos no âmbito das Comissões Permanentes. dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco queQuestão 457941200969501Legislação FederalConforme disposto na Lei n.º 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil estabelece as competências dos entes federados,...Questão 457941201056813Legislação FederalCom base no Decreto-Lei n.º 25/1937, é correto afirmar queQuestão 457941201097965Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais deQuestão 457941201768372Legislação FederalCompele ao Município de Osasco instituir Imposto sobreQuestão 457941201796023Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar queQuestão 457941202059763Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Informação é o conjunto de açõ...Questão 457941202071940Legislação FederalSobre a Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.