Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200326341Segundo o artigo 4° da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações inter...1457941200326341Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o artigo 4° da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios, NÃO sendo um desses princípios aAautodeterminação dos povos.Bindependência nacional.Cnão intervenção. Dconcessão de asilo político.Egarantia do desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292825Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirm...Questão 457941200607678Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo TribunalQuestão 457941200834976Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941201010613Direito ConstitucionalConsidere a seguinte informação referente a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por objeto ...Questão 457941201017279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,Questão 457941201201570Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar queQuestão 457941201353232Direito ConstitucionalLei de certo Estado da Federação, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, ao disciplinar a contratação de servidores por tempo determinado para ate...Questão 457941201547445Direito ConstitucionalSobre a Repartição de Receitas Tributárias, nos termos da Constituição Federal e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201733461Direito ConstitucionalOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisQuestão 457941202033344Direito ConstitucionalConsidere os seguintes impostos:I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR). III. Imp...