Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com e...

Assinale a opção que apresenta corretamente a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital.

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira....

Considere que determinado estado, ao elaborar sua lei orçamentária, tenha definido que o valor da arrecadação do ICMS deveria ser calculado subtraindo...

A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralizaçã...

Com relação aos propósitos, dimensões, características e natureza jurídica do orçamento público, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere qu...

Denomina-se auxílio a transferência de recursos consignados na lei de orçamento anual de um ente da Federação para outro para a aquisição de títulos r...