Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos e...

Assinale a opção que apresenta corretamente a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital.

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira....

Considerando que, entre as diretrizes orçamentárias da União para 2015, mencionam-se as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orç...

Considere que determinado estado, ao elaborar sua lei orçamentária, tenha definido que o valor da arrecadação do ICMS deveria ser calculado subtraindo...

À luz da Instrução Normativa STN n.º 01/1997, julgue o item subsequente.Conforme as necessidades de cada órgão da administração pública federal, estad...

No que se refere à elaboração, execução, votação e aprovação da proposta orçamentária, assinale a opção correta.

A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralizaçã...

Acerca do orçamento público, julgue o item seguinte.No tocante à conceituação e à classificação da receita pública, as receitas tributária e patrimoni...

Com relação aos propósitos, dimensões, características e natureza jurídica do orçamento público, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere qu...

Denomina-se auxílio a transferência de recursos consignados na lei de orçamento anual de um ente da Federação para outro para a aquisição de títulos r...