Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:

Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:

Sobre o tema do mandado de segurança, de acordo com a legislação vigente e o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa corre...

No que diz respeito ao planejamento previsto em diferentes dispositivos do Título VII da Constituição Federal, que trata da Ordem Econômica e Financei...

Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:

Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.

Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.