Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200326859Considere: I. partidos políticos II. direito eleitoral III. direito penal IV. nacionalidade Segundo a Constituição Feder...1457941200326859Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoConsidere: I. partidos políticos II. direito eleitoral III. direito penal IV. nacionalidade Segundo a Constituição Federal brasileira, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as matérias indicadas em AI, II, III e IV. BII, III e IV, apenas. CI, II e III, apenas. DI e IV, apenas. EII e III, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110824Direito ConstitucionalA respeito da intervenção no município, considere: I. A enumeração na Constituição Federal dos casos em que é permitida a intervenção estadual nos mun...Questão 457941200497194Direito ConstitucionalA ação constitucional típica, na qual se discute relevante fundamento de controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou m...Questão 457941200621843Direito ConstitucionalA declaração de constitucionalidade de lei estadual em face da Constituição da República pode ser objeto do pedido inicial, formulado pelo requerente,...Questão 457941200879482Direito ConstitucionalPietro, nascido na Itália, naturalizou-se brasileiro no ano de 2012. No ano de 2011, Pietro acabou cometendo um crime de roubo, cuja autoria foi apura...Questão 457941201072608Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito possuem, dentre outros, poderes deQuestão 457941201182884Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado I. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Dep...Questão 457941201190977Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. As decisões proferidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho são dotadas de efeito vinculante. II. A com...Questão 457941201416983Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filo...Questão 457941201809064Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da federação editou lei complementar, dispondo sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público e deter...Questão 457941201932800Direito ConstitucionalRonaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, c...