Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200327182Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulner...1457941200327182Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548300Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941200617403Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue. São dispensadas ...Questão 457941200745384Direito AmbientalA respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...Questão 457941200804397Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Segundo o SNUC, a...Questão 457941201510524Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941201605236Direito AmbientalO selo ruído deverá ser solicitado aoQuestão 457941201639103Direito AmbientalCom vistas ao princípio da prevenção, julgue o item a seguir.O princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplic...Questão 457941201731780Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos.De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a ...Questão 457941201751346Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.A criação de...Questão 457941202072021Direito AmbientalO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...