Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Co...

Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim,...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A Constituição Federal, em seu artigo 175 diz que a prestação dos serviços públicos é incumbência do poder público. Assinale a alternativa incorreta s...

A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas...

De acordo com o inciso V do Art. 37, da constituição federal, as funções de confiança podem ser ocupadas apenas:

No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:

“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...

No que se refere à organização político-administrativa brasileira, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federa...

É de amplo conhecimento que a organização dos poderes do Estado são divididas entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário. Sendo q...