Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200327451De acordo com o Art. 16. da Lei nº 6.316/1975, analise as afirmativas e assinale a alternativa que corresponde a uma inf...1457941200327451Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsDe acordo com o Art. 16. da Lei nº 6.316/1975, analise as afirmativas e assinale a alternativa que corresponde a uma infração disciplinar.AEstimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem.BDeixar de pagar, pontualmente, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as contribuições a que está obrigado. CElaborar a proposta de seu Regimento, bem como as alterações, submetendo-a à aprovação do Conselho Federal. DAprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operações referentes a mutações patrimoniais. ECumprir e fazer cumprir as disposições desta Lei, das resoluções e demais normas baixadas pelo Conselho Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383292Legislação FederalA Lei n° 11.638/2007 teve como um de seus principais objetivos, promover a convergência da contabilidade brasileira ao padrão internacional, bem como ...Questão 457941200514177Legislação FederalNa Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra...Questão 457941201020687Legislação FederalA Lei nº 10.887, de 2004, dispõe que: “Os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em go...Questão 457941201094135Legislação FederalAs classificações das informações são feitas através do grau e prazo de sigilo. Na Lei nº 12.527 de 2011, os prazos máximos de restrição estão em vigo...Questão 457941201128325Legislação FederalQuem é o Agente Censitário Supervisor que atuará no projeto Teste de Homologação?Questão 457941201212727Legislação FederalA Lei nº 13.415/2017 altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que trata de carga horária nas escolas, passando a determinar que a c...Questão 457941201306792Legislação FederalSobre os procedimentos que devem ser seguidos para garantir o acesso à informação e a classificação de documentos, observa-se que informações possuem ...Questão 457941201538559Legislação FederalPara a Lei de Acesso à Informação, é considerada informação sigilosa:Questão 457941201679204Legislação FederalO recenseador João, ao abordar o responsável por determinado domicílio, constatou que lá existiam dois quartos, um banheiro, uma cozinha americana, um...Questão 457941201749160Legislação FederalEm relação ao Censo Demográfico realizado pelo IBGE, é correto afirmar que: