Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200327799As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conheci...1457941200327799Ano: 2017Banca: FUMARCOrganização: SAAE de Guanhães - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Inquérito Civil | SustentabilidadeAs instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de conduta ou atividade considerada lesiva ao meio ambiente, tem a seguinte obrigação:AInformar ao Ministério Público.BInformar apenas ao Prefeito Municipal.CCobrar taxas para que a atividade continue sendo realizada.DTomar todas as providências para que o Ministério Público não tenha conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179455Direito Ambiental“A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o a...Questão 457941200211228Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200293976Direito AmbientalSobre a importância das áreas protegidas, pode-se afirmar que o Brasil possui algumas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma unidade de conser...Questão 457941200372556Direito AmbientalConforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, no que se refere à dispensa do licenciamento ambiental no âmbito estadual, é CORRETO afirma...Questão 457941200390020Direito AmbientalA Lei nº 6938, de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....Questão 457941200532598Direito AmbientalO objetivo primordial de conhecer um resíduo é poder lhe dar um encaminhamento adequado, até sua disposição final viável em termos econômicos e compat...Questão 457941200796715Direito AmbientalA outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:Questão 457941201230590Direito AmbientalAcerca do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201483880Direito AmbientalAo desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...Questão 457941201672340Direito AmbientalConforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes atividades c...