Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedad...

O Decreto 2.745 de 1998, esclarece, em seu Capítulo VI, que a comissão fará a análise, a avaliação e a classificação das propostas, rigorosamente de c...

Um administrador que atua em determinada sociedade empresarial é consultado sobre a natureza da responsabilidade civil da pessoa jurídica em decorrênc...

Nos termos da Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui instrumento da Política Nacional d...

Um empresário constituiu pequena empresa, que cresceu participando de licitações promovidas por sociedades de economia mista e empresas públicas, torn...

A sociedade empresária Y atua em variadas áreas econômicas e resolve diversificar suas atividades para inserir-se no promissor ramo da indústria do pe...

Conforme prevê o Regulamento Licitatório da Petrobras, nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa o...