Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200327904Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Étic...1457941200327904Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHSerão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416278Legislação FederalAcerca das normas que regulam a transferência de recursos da União, julgue o item a seguir.Contrato de repasse constitui instrumento administrativo de...Questão 457941200497340Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem re...Questão 457941200513836Legislação FederalDe acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa...Questão 457941200805492Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso o conhe...Questão 457941200952957Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011.O órgão público não pode exigir do particular que ele apresente os motivos d...Questão 457941201508362Legislação FederalAcerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A expedição de carteira de identidade em ente federativo dist...Questão 457941201620698Legislação FederalO gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...Questão 457941201766291Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. A transferência de um...Questão 457941201904680Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. Os estabelecimentos p...Questão 457941202049103Legislação FederalÀ luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a co...