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Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o direito real do promitente comprador de imóvel, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa verdadeira:I - O contrato de prom...
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:
Marque a alternativa correta, observando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:
Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:
Respeitante às figuras do possuidor e do detentor, assinale a afirmativa correta:
Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do ...
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se que o imóvel financiado pela C...