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Quanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dis...

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Assinale a alternativa que expõe, corretamente, uma competência material apenas da União, de acordo com a Constituição Federal:

Com relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir. I...

Os Direitos Humanos são princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de...

Eduardo foi nomeado no cargo efetivo de assistente legislativo, mediante aprovação em concurso público e entrou em exercício em 01/09/2020. De acordo ...

O Art. 60, da Constituição Federal, prevê temas que são considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra geral, não podem ser suprimidos da Consti...

Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e obje...