Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200328006Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água...1457941200328006Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priorizar o consumo humano e animal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095540Direito AmbientalConsiderando a legislação especial, julgue o item a seguir.A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza inst...Questão 457941200417911Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200447549Direito AmbientalConsiderando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os...Questão 457941200749898Direito AmbientalJulgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...Questão 457941201080758Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de qu...Questão 457941201540784Direito AmbientalCom relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...Questão 457941201625193Direito AmbientalNo que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item.Situação hipotéti...Questão 457941201650220Direito AmbientalConsiderando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.Questão 457941201720433Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.Por disposição normativa,...Questão 457941201799835Direito AmbientalPor equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t ...