O capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Muni...

A) I, II, III e IV. | B) Apenas III e IV. | C) Apenas I e II. | D) Apenas I, II e III. | E) Apenas II, III e IV.

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de Imbé

O capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município de Imbé, que dispõe sobre a Ordem Social, é integrado pelas seguintes seções:

I. Da Educação e Cultura.

II. Do Turismo e Desporto.

III. Da Saúde e do Saneamento Básico.

IV. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Deficiente e da Defesa do Consumidor.

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