Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200328141Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.As competências do diretor-presidente do SERPRO incluem a ...1457941200328141Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosCom base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.As competências do diretor-presidente do SERPRO incluem a deliberação sobre as propostas orçamentárias da empresa e a manifestação sobre o balanço patrimonial anual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331921Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.São dois os critérios de julgamento nos proces...Questão 457941200466862Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...Questão 457941200471675Legislação FederalTodo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...Questão 457941200682250Legislação FederalCom base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...Questão 457941201191773Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...Questão 457941201414263Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.Em sinalização por eletrificação de via, é usual que, além da seção de bloqueio em que o trem e...Questão 457941201688520Legislação FederalAcerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que imp...Questão 457941201959616Legislação FederalÀ luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...Questão 457941201964840Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Questão 457941202051941Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...