Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

Q: Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

A) tanto o dolo essencial como o dolo acidental anulam o negócio jurídico, sem prejuízo de perdas e danos materiais e morais. | B) o falso motivo não vicia a declaração de vontade em nenhum caso, tratando-se de mera percepção equivocada da realidade. | C) se duas partes celebrantes de um negócio jurídico procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização por perdas e danos materiais e morais. | D) a coação caracteriza-se pelo temor reverencial, salvo se disser respeito a pessoa estranha à família do coagido. | E) o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

457941200328217

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

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