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“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil,...
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...
No dia 01/05/2011, Luís Henrique colidiu na traseira do veículo de Patrícia, causando prejuízo no valor de R$ 3.000,00. Ocorre que, por ocasião da col...
A palavra fato quer dizer acontecido, feito, ocorrido, operado, realizado, sendo o particípio passado do verbo fazer, do verbo latino factio, is, feci...
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas associações, a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento...
Considere as seguintes afirmativas: 1. Dada a natureza contratual das sociedades empresárias, sua existência jurídica autônoma se inicia com a celebra...
Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.