Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200328281De acordo com a CF, na fixação do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, deve-se observar1457941200328281Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a CF, na fixação do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, deve-se observarAa complexidade dos cargos componentes de cada carreira.Bse o cargo é destinado a indígena.Cse o ocupante do cargo é afrodescendente.Dse o cargo é destinado a hipossuficiente.Ese o ocupante do cargo é portador de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257339Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Caso haja extinção do cargo, o servidor e...Questão 457941200258275Direito ConstitucionalA intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,Questão 457941200284301Direito ConstitucionalA desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de um...Questão 457941200547427Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É livre a associação sindical, desde que o poder público ...Questão 457941200738881Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.Questão 457941200741538Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.Questão 457941201128671Direito ConstitucionalTratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.Questão 457941201349302Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941201772651Direito ConstitucionalO processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à elaboração das leis ordinárias e das leis compl...Questão 457941202042257Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.