Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio...

Q: Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram ci

A) Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município. | B) Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas. | C) Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes. | D) O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação. | E) Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Nulidade dos Atos Processuais | Comunicação dos Atos Processuais

Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

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