Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200328640Considerando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública...1457941200328640Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConsiderando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente. É permitida à administração a contratação de pessoal por tempo determinado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270475Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941200463675Direito ConstitucionalConforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...Questão 457941200763480Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.Questão 457941201286293Direito ConstitucionalUm município editou lei orçamentária anual na qual foram fixadas medidas de fiscalização tributária para aumento da receita orçamentária de imposto so...Questão 457941201409401Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...Questão 457941201423516Direito ConstitucionalA respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...Questão 457941201503133Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Considere que tenha sido editada lei estadual que estabelecia a subordinação administra...Questão 457941201768062Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, dará ciência ao ...Questão 457941201852506Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui fonte de financiamento da seguridade social ...Questão 457941201903623Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do