Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200328648Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O controle da viscosidade visa pe...1457941200328648Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O controle da viscosidade visa permitir uma boa atomização do óleo e preservar a sua característica lubrificante.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125319Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...Questão 457941200186515Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator por ter violado lacre empregado, por ordem da fiscalização, para identificar equipamento. Nessa situaç...Questão 457941200421663Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público queQuestão 457941200548397Legislação FederalUma entidade jurídica que pretenda instalar e operar serviço de comunicação de dados em uma mesma edificação deverá, obrigatoriamente, solicitar autor...Questão 457941200768926Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a is...Questão 457941200861739Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941201123751Legislação FederalCom a aprovação da Lei n.º 12.485/2011, ficou proibida a outorga de novas concessões para a prestação de serviço de TV a cabo.Questão 457941201721243Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...Questão 457941201872442Legislação FederalEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201915991Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.A concessão de pensão especial mensal às v...