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No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...
Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a
A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se media...
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
A escolha acerca do tratamento de saúde do idoso interditado será sempre feita pelo curador.
Com base no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
O acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira tem acontecido em meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social ...
Considere a seguinte situação hipotética.João e Maria, maiores de setenta anos de idade, carentes, moram juntos e não possuem meios para prover sua su...