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Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.A opção pelo tipo de tratamento de saúde a que o idoso deva ser submeti...
Paulo, ao observar, pela janela de seu apartamento, que seu vizinho Mateus insultava, aos berros, o pai, idoso, e agredia fisicamente a mãe, também id...
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha car...
Considerando a narrativa de que trata o texto precedente, julgue o item a seguir, com relação ao idoso na sociedade e ao processo de envelhecimento. O...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa hu...
A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e ...
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.O procedimento para a imposição de penalidade admini...
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é consi...