Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200329016Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. O poder público promoverá a centralização dos órgãos q...1457941200329016Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. O poder público promoverá a centralização dos órgãos que tenham atribuições de defesa do consumidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247379Legislação EstadualO Edusesc não ofereceQuestão 457941200308083Legislação EstadualA respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. A ...Questão 457941200332950Legislação EstadualAcerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...Questão 457941200451105Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...Questão 457941200489863Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa, implantado no Distrito Federal em maio de 2003, cujo propósito é diagnosticar precocemente as pessoas...Questão 457941201138576Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao Distrito Federal, em concorrênc...Questão 457941201203854Legislação EstadualO cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.Questão 457941201221531Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tr...Questão 457941201232540Legislação EstadualJulgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais...Questão 457941201800873Legislação EstadualO pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.