Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200329317Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. As normas constitucionais consideradas como não auto...1457941200329317Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisEm relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. As normas constitucionais consideradas como não autoaplicáveis possuem eficácia jurídica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013661Direito ConstitucionalOs regimes previdenciários definidos na CF seguem a forma de capitalização e, como consequência, há uma vinculação direta entre o valor das contribuiç...Questão 457941200047308Direito ConstitucionalAs guardas municipais são instituiçõesQuestão 457941200197057Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.Questão 457941200321980Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os di...Questão 457941200410456Direito ConstitucionalA respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue. En...Questão 457941200642338Direito ConstitucionalAcerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...Questão 457941200965640Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber...Questão 457941201261390Direito ConstitucionalNo que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Compete ao mini...Questão 457941201584006Direito ConstitucionalServidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...Questão 457941201737576Direito ConstitucionalAcerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.