Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200329330De acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou pr...1457941200329330Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Decreto nº 20.786/1998 - Código SanitárioDe acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:ASecretário Adjunto de Saúde do Estado de PernambucoBSecretário de Saúde do Estado de PernambucoCInspetores Sanitários com 2º grau completoDAgentes Sanitários com 2º grau completoEPresidente da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – FUSAMResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033925Legislação EstadualConsiderando o disposto no Provimento Correicional nº 21, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a padronização do procedimento de investigação pr...Questão 457941200570156Legislação EstadualAssinale a alternativa CORRETA sobre a Lei de Processo Administrativo estadual (Lei estadual nº 11.781/00).Questão 457941200871494Legislação EstadualSobre a disciplina do provimento de cargos públicos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei estadual nº 6.123/68, anali...Questão 457941201083736Legislação EstadualSegundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo: Os COBHs terão como área de atuação...Questão 457941201087261Legislação EstadualA Lei nº 11.817 de 24/07/2000, dispõe sobre o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, e de outras providências. Com base nesta norma...Questão 457941201109873Legislação EstadualI. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja prote...Questão 457941201129171Legislação EstadualA FACEPE atuaQuestão 457941201332318Legislação EstadualTodas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:Questão 457941201722953Legislação EstadualNo contexto do Estado de Pernambuco, deve-se destacar a Lei n. 17.768, de 03 de maio de 2022; que institui a Política Estadual de atendimento à gestan...Questão 457941202012389Legislação EstadualPara atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, a Administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Pernambuco po...