Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

Question 1

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200329335

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra de recursos e jazidas de minerais garimpáveis nas áreas onde estejam atuando.

A

B

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Questão 457941200019553Direito Constitucional

Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedr...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200237216Direito Constitucional

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200381127Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.Uma causa em que um Estado estrangeiro for litigar contra um município deverá ser proposta n...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200487113Direito Constitucional

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941201783511Direito Constitucional

Considerando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se seguem.Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve obse...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201899101Direito Constitucional

Conforme entendimento do STF, as normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 (CF) e com esta incompatíveis

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Question 2

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres i...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IBAMA📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IBAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200329335

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra de recursos e jazidas de minerais garimpáveis nas áreas onde estejam atuando.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200019553Direito Constitucional

Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedr...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200237216Direito Constitucional

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200381127Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.Uma causa em que um Estado estrangeiro for litigar contra um município deverá ser proposta n...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200487113Direito Constitucional

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941201783511Direito Constitucional

Considerando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se seguem.Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve obse...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201899101Direito Constitucional

Conforme entendimento do STF, as normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 (CF) e com esta incompatíveis

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade