///
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobr...
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece uma série de garantias para o exercício dos direitos políticos das pessoas com deficiência. No contexto do dir...
Nos termos da Lei n° 10.048/2000, dentre as pessoas apontadas abaixo, avalie quais têm prioridade no atendimento. I. Pessoas com transtorno do espectr...
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidad...
Leia o fragmento a seguir: A lei 13.146/2015, tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é instituída a ________________...
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. A avaliaçã...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) destaca a necessidade de realização da avaliação de deficiência conforme o ar...
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de suma importância para a sociedade brasileira e fundamental para a estrutura organizacional de uma es...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor no Estado brasileiro qualifica direitos atinentes aqueles portadores de algum tipo de deficiência. Dentr...
A Lei n° 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade redu...