Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime...

Q: Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos nacionais.

A) atos contra a segurança interna do País. | B) atos contra a lei orçamentária. | C) atos contra a regularidade institucional. | D) atos contra a probidade na administração. | E) atos contra a existência da União.

457941200329842

Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Passira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal

Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos nacionais. Além de outras legislações, essas aplicadas em diversos âmbitos federativos, a Carta Política de 1988 elenca uma série de hipóteses que serão consideradas crime de responsabilidade. A partir de tal informação, defina qual das assertivas abaixo não expõe, literalmente de acordo com a Carta Magna, um dos atos trazidos pela CRFB/88 como crime de responsabilidade:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200329842

Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Passira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de ...

Questões relacionadas para praticar

Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de ...

Questões relacionadas para praticar