Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200329998Atendidas as demais condições estabelecidas na Constituição Federal, é possível a utilização de Medida Provisória para i...1457941200329998Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoAtendidas as demais condições estabelecidas na Constituição Federal, é possível a utilização de Medida Provisória para instituição de Aempréstimo compulsório. Btaxa. Cimposto residual. Dimposto sobre grandes fortunas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042384Direito ConstitucionalPara entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico ...Questão 457941200237055Direito ConstitucionalSegundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamenta...Questão 457941200460227Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo...Questão 457941200757972Direito ConstitucionalNo que se refere às bases constitucionais da política urbana, é correto afirmar queQuestão 457941201076852Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.Questão 457941201152822Direito ConstitucionalCidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...Questão 457941201163475Direito ConstitucionalSuponha o seguinte caso: Rômulo é irmão adotivo de Rêmulo. O primeiro é Prefeito do Município de Jaboticabal, e o segundo pretende se candidatar ao ca...Questão 457941201241634Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...Questão 457941201277761Direito ConstitucionalNos termos do artigo 102 da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, e é correto di...Questão 457941201324464Direito ConstitucionalA Constituição Federal, entre outras proibições que impõe aos Entes Tributantes, veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musica...