Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200330060Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consen...1457941200330060Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou: Aentre 19:30h e 20:30h, por recomendação dos parentes.Bdurante o dia, por determinação judicial.Capenas durante a noite, por determinação da associação de moradores.Dexceto durante o dia, por votação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219125Direito ConstitucionalA idade mínima de dezoito anos é uma das condições de elegibilidade para:Questão 457941200321666Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência socia...Questão 457941200325349Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscriçã...Questão 457941200718358Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe na Constitui...Questão 457941200852579Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...Questão 457941200864736Direito ConstitucionalAinda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao...Questão 457941201237115Direito ConstitucionalSão os princípios constitucionais tributários, na maioria explícitos, e que a legislação infraconstitucional deve acatar, em toda a latitude. A vigênc...Questão 457941201651849Direito ConstitucionalQual é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente?Questão 457941201683344Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201732583Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Brasileira, assine a alternativa incorreta, quanto ao tema brasileiros natos (nacionalidade):