De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir i...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta.

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos huma...

Está incorreto o que se afirma em:

Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, inclusive consideradas as possí...

No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.No momento em que o requerente solicitar informações aos órgãos da Ad...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Em relação às sanções disciplinares previstas pelo Decreto n.º 81.871/1978, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Sempre que o a...