Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200330145QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?1457941200330145Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado | Estatuto da Metrópole | Direito de SuperfícieQUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?AA Uniao não cabe promover programas de construção de moradias urbanas.BO direito de superficie de terreno urbano não abrange o direito de utilizar o subsolo.CTerras tradicionalmente ocupadas por indios situadas em municipio podem estar sujeitas ao IPTU.DConsórcios públicos sao instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticar