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Conforme a norma ABNT NBR 7678:1983 (Segurança na execução de obras e serviços de construção), o uso de cinto de segurança, adequadamente ligado ao ca...
Na definição sobre o racismo, autores indicam que é um comportamento e uma ação resultante:
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO– é uma:
De acordo com o Decreto-Lei Federal nº 200/1967, a Presidência da República é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar, ...
A Lei de Acesso à Informação visa:
Com o intuito de garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, foi criado ...
Assinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...
Nos processos de infração e aplicação de penalidades, os prazos:
O exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, no Brasil, observadas as condições de capacidade e as demais exigências lega...