///
Assinale a alternativa correta sobre a suspensão de serviços pelo prestador de acordo com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabe...
A Política Nacional dos Recursos Hídricos rege a apropriação e o gerenciamento de recursos hídricos nacionais. Acerca dessa lei, assinale a alternativ...
A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...
Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, a...
A Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conforme o Artigo 2º, assinale a alternativa que constitui os objetivos da referi...
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) entrou em vigor no ano de 2009 e estabeleceu princípios, diretrizes e instrumentos para o melhor des...
Empreendimentos que cujo volume de armazenamento de agrotóxicos estejam entre 51 a 100 m3 são considerados de acordo com a Resolução SEDEST n° 051/19,...
No que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Deve conside...
O decreto nº 10.833/2021, alterou o decreto 4.074/2002 trazendo atualizações às regras brasileiras sobre aplicação dos agrotóxicos, previstas na Lei 7...
Acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.