Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200330457Fundamentada na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ...1457941200330457Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Castro | Lei Complementar nº 13/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de CastroFundamentada na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá de: I. Exoneração. II. Promoção. III. Reversão. IV. Recondução. Estão CORRETOS: ASomente os itens II, III e IV.BSomente os itens II e IV.CSomente os itens I, II e III.DSomente os itens I e II.ETodos os itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091701Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, ao Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional, visando atingir seus objetivos, princípios e met...Questão 457941200263329Legislação Municipal (Paraná)Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a ...Questão 457941200572507Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de...Questão 457941200690106Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos fundamentais do município, EXCETO:Questão 457941200800757Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município, entre outros: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, em...Questão 457941201106658Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as...Questão 457941201165069Legislação Municipal (Paraná)Tendo em vista a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, suspende a exigibilidade de crédito tributário:Questão 457941201543304Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis complementares e ordinárias caberá a qualquer:I. Vereador.II. Secretário.III. Comissão da ...Questão 457941201833824Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito ao tempo de prescrição da ação disciplinar, de acordo com a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ava...Questão 457941201921260Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.071/09, que dispõe sobre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Jaguariaíva - SAMAE, relativ...