Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200330523Um vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem...1457941200330523Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei Orgânica Municipal de Vila LângaroUm vereador de Vila Lângaro está prestes a votar, de forma decisiva, em uma deliberação da Câmara Municipal, mas ele tem interesse pessoal na matéria. Nesse caso, considerando a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.AO vereador não poderá votar, sob pena de nulidade da votação, se o seu voto for decisivo.BAntes de votar, o vereador deverá solicitar ao Tribunal de Contas da União.CCaso o vereador vote na deliberação, estará sujeito a uma admoestação por parte do Prefeito do município.DO vereador poderá votar, desde que acompanhe a maioria dos demais vereadores votantes.EDesde que a deliberação não extrapole os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o vereador poderá votar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Código Tributário Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As taxas de expediente são um d...Questão 457941200555908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria Clara tem 16 anos e não tem experiência prévia em secretarias. Ela foi convidada pelo prefeito de São Leopoldo para assumir o cargo de diretora ...Questão 457941201081479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação no Município de Santa Rosa, devem ser efetuados os mesmos procedimentos de aprovação de projetos novo...Questão 457941201227868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira s...Questão 457941201643058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. O servidor preso para...Questão 457941201767785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:Questão 457941201930721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá estabelece que os profissionais do magistério tenham jornada semanal de quantas horas...Questão 457941201931419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente às competências da Câmara Municipal e do Prefeito Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, relacione a Coluna 1...Questão 457941202010829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os...Questão 457941202050731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Muni...