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Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar, se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido negligente no cumpriment...
O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.
Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção corret...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temá...
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.
Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,
A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-s...
Assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código de Ética do TRE/PI.