No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir o...

... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for conven...

Em relação às causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição,

Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, são responsáveis pela reparação...

De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito

É correto afirmar:

NÃO podem ser objeto de alienação:

A compra e venda

Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que

Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo. I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumpr...