Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não...

O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os...

A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.

À exceção da forma, o contrato preliminar se submete a todos os requisitos essenciais do contrato a ser pactuado pelas partes em momento ulterior.

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.No que se refere às famílias de...

Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Não terá direito à repetição do indébito o devedor que sal...

As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A convers...

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imó...