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Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a
Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Ao Distrito Federal são atribuídas as com...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.Prevê a CF/1988 que a investidura em cargo ou em emprego público depende de apr...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obedecidos pela Administração Públi...
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignoran...
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A garantia do desenvolvimento naci...