Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são sí...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.Prevê a CF/1988 que a investidura em cargo ou em emprego público depende de apr...

Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obedecidos pela Administração Públi...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignoran...