Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200330955As intervenções de Defesa Civil que visam reduzir ou remediar os impactos ambientais nocivos da atividade humana estão r...1457941200330955Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAs intervenções de Defesa Civil que visam reduzir ou remediar os impactos ambientais nocivos da atividade humana estão relacionados com a ação deApreparação.Bresposta.Crecuperação. Dmitigação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083725Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas a respeito do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos, nos termos do artigo 29 do Decreto nº 9.739, de 2019: I. O...Questão 457941200277217Legislação FederalNo processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados da data do recebimento do pro...Questão 457941200652998Legislação FederalSão meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de ...Questão 457941200701859Legislação FederalSegundo a Lei 13.465/2017, os núcleos urbanos informais poderão ser regularizados mediante legitimação fundiária desde que tenham sido ocupados em dat...Questão 457941200755246Legislação FederalDe acordo com a Lei dos Portos, a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação...Questão 457941201067345Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...Questão 457941201203642Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório nas Instituições Feder...Questão 457941201334197Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941201807336Legislação FederalÉ uma estratégia prevista no PDI da UEPA para alcançar a meta três da área de extensão da UniversidadeQuestão 457941202013925Legislação FederalDe acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes