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457941201326107
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Após fortes chuvas atingirem os Municípios Beta e Charlie, integrantes do Estado Alfa, ensejando a perda de vidas e danos significativos na economia dos locais atingidos, o governador do Estado marcou uma reunião de emergência, no âmbito da qual compareceram os Prefeitos dos Municípios prejudicados pelo desastre natural. Findo o encontro entre os agentes políticos, divulgou-se, à imprensa, uma nota versando sobre a necessidade de oferecimento de capacitação de recursos humanos para as ações de proteção e defesa civil.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei  nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil),  é correto afirmar que o oferecimento de capacitação de  recursos humanos para as ações de proteção e defesa civil compete 
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457941201799505
Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Bocaina do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Você, como agente de defesa civil, está auxiliando no treinamento da brigada de uma escola municipal. Durante a sessão sobre primeiros socorros, uma professora pergunta qual a primeira medida a ser tomada em caso de uma pessoa desmaiar durante um incêndio.


Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a resposta mais completa.
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3

457941200017555
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações.
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4

457941200650871
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Analise o excerto abaixo:

Verificada a existência de ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, o município adotará as providências para redução do risco, dentre as quais, a execução de plano de contingência e de obras de segurança e, quando necessário, a remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro. A efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia observância dos seguintes procedimentos: (i) realização de vistoria no local e elaboração de laudo técnico que demonstre os riscos da ocupação para a integridade física dos ocupantes ou de terceiros, e (ii) notificação da remoção aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo técnico e, quando for o caso, de informações sobre as alternativas oferecidas pelo poder público para assegurar seu direito à moradia. Na hipótese de remoção de edificações, deverão ser adotadas medidas que impeçam a reocupação da área.

O excerto acima está:
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5

457941201406685
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
É correto afirmar que o primeiro passo recomendado para garantir que um município esteja apto a cumprir com suas funções no contexto da proteção e defesa civil é a: 
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6

457941200197709
Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Bocaina do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Um sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos.


No contexto da Defesa Civil, assinale a alternativa CORRETA que representa a combinação mais completa e eficiente de elementos para um sistema de alerta de desastres em um município brasileiro.
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7

457941201970063
Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Em relação à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC –, assinale a alternativa correta. 
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8

457941200628153
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
De acordo com Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil será gerido por qual órgão consultivo?
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9

457941200109083
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.257/2010 - CONDEC | Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.


O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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10

457941200468395
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Quais são os cinco pilares da Defesa Civil?
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