Após fortes chuvas atingirem os Municípios Beta e Charlie, integrantes do Estado Alfa, ensejando a perda de vidas e danos significativos na economia dos locais atingidos, o governador do Estado marcou uma reunião de emergência, no âmbito da qual compareceram os Prefeitos dos Municípios prejudicados pelo desastre natural. Findo o encontro entre os agentes políticos, divulgou-se, à imprensa, uma nota versando sobre a necessidade de oferecimento de capacitação de recursos humanos para as ações de proteção e defesa civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), é correto afirmar que o oferecimento de capacitação de recursos humanos para as ações de proteção e defesa civil compete
Você, como agente de defesa civil, está auxiliando no
treinamento da brigada de uma escola municipal.
Durante a sessão sobre primeiros socorros, uma
professora pergunta qual a primeira medida a ser
tomada em caso de uma pessoa desmaiar durante um
incêndio.
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a
resposta mais completa.
Verificada a existência de ocupações em áreas suscetíveis à
ocorrência de deslizamentos de grande impacto,
inundações bruscas ou processos geológicos ou
hidrológicos correlatos, o município adotará as
providências para redução do risco, dentre as quais, a
execução de plano de contingência e de obras de
segurança e, quando necessário, a remoção de edificações
e o reassentamento dos ocupantes em local seguro. A
efetivação da remoção somente se dará mediante a prévia
observância dos seguintes procedimentos: (i) realização de
vistoria no local e elaboração de laudo técnico que
demonstre os riscos da ocupação para a integridade física
dos ocupantes ou de terceiros, e (ii) notificação da
remoção aos ocupantes acompanhada de cópia do laudo
técnico e, quando for o caso, de informações sobre as
alternativas oferecidas pelo poder público para assegurar
seu direito à moradia. Na hipótese de remoção de
edificações, deverão ser adotadas medidas que impeçam a
reocupação da área.
É correto afirmar que o primeiro passo recomendado
para garantir que um município esteja apto a cumprir
com suas funções no contexto da proteção e defesa civil
é a:
Um sistema de alerta e comunicação de desastres
eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de
eventos climáticos extremos.
No contexto da Defesa Civil, assinale a alternativa
CORRETA que representa a combinação mais
completa e eficiente de elementos para um sistema de
alerta de desastres em um município brasileiro.
De acordo com Lei Federal 12.608, de 10 de abril
de 2012 e suas alterações, o Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil será gerido por qual órgão
consultivo?