Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200331077

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternati...

1

457941200331077
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil da pessoa jurídica de direito público.

II. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

III. A capacidade tributária passiva independe de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

IV. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200197854Direito Tributário

Ainda com relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, é incorreto afirmar que

#Impostos Federais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941200398849Direito Tributário

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200475728Direito Tributário

Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200508063Direito Tributário

Com base vigente na legislação tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência corr...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200978439Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Constituição de Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.

#Lançamento de Ofício#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Alterabilidade do Lançamento Tributário
Questão 457941201016805Direito Tributário

Assinale a alternativa que não extingue o crédito tributário.

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201140571Direito Tributário

Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Fato Gerador, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A autoridade ad...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201280005Direito Tributário

Ainda com base no Código Tributário Municipal (Lei nº 668/1994), assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à disciplina do Imposto Predial ...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201284284Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, o ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em reali...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201737215Direito Tributário

Com base na Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que a...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto de Exportação

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do Instituto UniFil